Proteção de crianças e adolescentes
O Advocacia Legal adota tolerância zero contra abuso e exploração sexual infantil e estabelece estas normas para proteger crianças e adolescentes.
Última atualização: 13 de agosto de 2026.
Estas normas se aplicam ao site e ao aplicativo Advocacia Legal, incluindo descrições, documentos, imagens e demais evidências enviadas voluntariamente em uma denúncia.
O serviço não é uma rede social nem um aplicativo de encontros e não permite publicação pública ou comunicação direta entre usuários. Ainda assim, todo conteúdo enviado deve respeitar estas normas.
É expressamente proibido usar o serviço para criar, solicitar, armazenar, compartilhar, promover ou facilitar:
Suspeitas de violação destas normas podem ser comunicadas pelo e-mail suporte@advocacialegal.com.br. Informe, quando possível, o protocolo relacionado e uma descrição objetiva da situação.
Em situação de perigo atual, procure imediatamente as autoridades policiais ou os serviços oficiais de proteção à criança e ao adolescente da sua região. Não envie nem encaminhe material ilegal por e-mail.
Relatos recebidos serão analisados com prioridade e confidencialidade. Quando uma violação for identificada, o Advocacia Legal poderá restringir o acesso, preservar registros pertinentes, remover o conteúdo dos seus sistemas e adotar outras medidas necessárias para impedir novos danos.
Quando exigido ou apropriado, os fatos e registros pertinentes poderão ser comunicados às autoridades competentes e organizações legalmente autorizadas, em conformidade com a legislação aplicável.
O Advocacia Legal coopera com solicitações legalmente válidas de autoridades e mantém procedimentos voltados à prevenção, identificação e resposta a abuso e exploração sexual infantil.
Estas normas observam a legislação aplicável e as políticas das plataformas de distribuição nas quais o aplicativo é disponibilizado.
O contato responsável por questões relacionadas à segurança infantil é suporte@advocacialegal.com.br. Este canal destina-se a receber relatos e solicitações referentes a estas normas.
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